Home- busca: Realidade Material
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:26
Empresa responde por furto de veículo em estacionamento
dano material a um funcionário que teve a motocicleta furtada dentro do estacionamento da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.
física. Edital que não prevê forma diferenciada. Violação ao princípio da igualdade material
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:56
Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia
(PLS 250/08) que torna crime a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:51
Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos
por danos moral e material no valor total de R$6.000,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Salário Extrafolha.
empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:02
Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER
tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:26
Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.
e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:46
Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)
Segue material sobre a série de webinars sobre "O MarketPlace e a Gestão de Informação", promovida
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:00
As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social
das ações afirmativas para a concretização do princípio da isonomia em seu sentido material e não tão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.
/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:07
Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2018 - 10:15
O Trabalho Religioso no Brasil
O presente material está direcionado à seara do Direito do Trabalho, onde será dado destaque ao
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.
/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.
1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37
Paradoxum
verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
a realidade das crianças e adolescentes abandonados em abrigos, e para a sociedade em geral. A
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41
Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar
abandono material, intelectual e moral. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
